Esperançar!!!

Ainda que o mundo diga
Que coisa não vai dar pé,
Cultive o sonho com fé
Que a fé vence a fadiga!
Quem por um ideal briga
Mesmo na adversidade
Resiste com lealdade
E não se deixa abater
E com certeza há de colher
Frutos de felicidade!
...
Seu Ribeiro

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Inscrições abertas para o Festival ‪#‎AnimaMundi‬


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ANIMA MUNDI 2015 acontecerá de 10 a 19 de julho no Rio de Janeiro e de 22 a 26 de julho em São Paulo.

Leia atentamente o Regulamento.

Em caso de dúvidas, escreva para entry@animamundi.com.br

Boa sorte!

ONU oferece bolsas para jornalistas cobrirem Assembleia Geral

Podem se inscrever profissionais que tenham entre 25 e 35 anos e trabalhem tempo integral na imprensa. Prazo final de inscrição é 16 de março de 2015.

O Fundo Dag Hammarskjöld para Jornalistas está com inscrições abertas até 16 de março de 2015 para o programa de bolsas para a cobertura da 70ª sessão da Assembleia Geral.
Podem se inscrever jornalistas profissionais, de países em desenvolvimento da África, Ásia-Pacífico, América do Sul e Caribe. É necessário ter de 25 a 35 anos e estar trabalhando período integral em organizações de mídia em rádio, TV, impresso ou web. A bolsa cobre os custos de transporte, alimentação e hospedagem em Nova York no período de setembro a novembro.
Os candidatos devem demonstrar interesse e comprometimento com questões internacionais e transmitir um melhor entendimento das Nações Unidas a seus leitores e espectadores. Também devem ter aprovação de seus veículos de imprensa para passar três meses em Nova York para enviar reportagens das Nações Unidas.
Quatro jornalistas são selecionados por ano e a eles é oferecida a oportunidade de observar as deliberações da diplomacia internacional nas Nações Unidas, fazer contatos profissionais úteis para o futuro, interagir com jornalistas de outros lugares do mundo e ampliar a perspectiva e o entendimento sobre as questões que preocupam o mundo.

Saiba mais em: www.unjournalismfellowship.org.  Dúvidas sobre o programa podem ser enviadas para o email fellowship2015@unjournalismfellowship.org


http://nacoesunidas.org/onu-oferece-bolsas-para-jornalistas-de-paises-em-desenvolvimento-cobrirem-assembleia-geral/

Inscrições para a 13ª Semana de Museus foram prorrogadas

Semana de Museus
As inscrições para a 13ª Semana de Museus foram prorrogadas até o dia 8 de março. Com a prorrogação, museus e centros culturais terão mais duas semanas para garantir sua participação na tradicional temporada de eventos, promovida anualmente para celebrar o Dia Internacional de Museus. Participe!

+ info: http://bit.ly/1Ey3lcj - MuseusBR

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Festival Nacional da Cultura seleciona atrações culturais





Leia mais:
http://www.festivalnacionaldacancao.com.br/#!inscricoes/cx96

ONU e Ministério da Saúde selecionam jovens ativistas para curso de formação em controle social e HIV/aids

Oportunidade
Candidatos(as) devem ter entre 18 a 26 anos. O prazo para se candidatar para o “Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando ao Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV/AIDS” – que será realizado em Brasília de 7 a 11 de maio de 2015 – é dia 8 de março.

UNAIDS, UNICEF e UNESCO, em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DDAHV/SVS/MS), anunciam oportunidade na área de políticas públicas de saúde para jovens líderes.
O prazo para se candidatar para o “Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando ao Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV/AIDS” – que será realizado em Brasília de 7 a 11 de maio de 2015 – é dia 8 de março.
Os(as) candidatos(as) devem ter entre 18 a 26 anos, ser ativistas e/ou fazer parte de um das populações-chave e ter disponibilidade de tempo para realizar todas as atividades propostas pelo curso.
O link para se inscrever é o http://bit.ly/FormularioCurso
Para mais informações, acesse o edital completo: http://bit.ly/1EZqu7v


http://nacoesunidas.org/onu-e-parceiro-selecionam-jovens-ativistas-para-curso-de-formacao-em-controle-social-e-hivaids/

ONU seleciona jovens de 18 a 35 anos para participar de curso em junho em Nova York

Workshop será em inglês. As inscrições vão até o dia 9 de março e 75 participantes serão anunciados em abril. Para os que não estão dentro da faixa etária, a Aliança de Civilizações da ONU (UNAOC) aponta que existem muitas outras oportunidades.

A Aliança de Civilizações das Nações Unidas (UNAOC) e a empresa EF Education First estão selecionando 75 jovens do mundo todo para discutir os mais importantes desafios globais, no contexto da diversidade cultural e na construção da cultura da paz e cidadania global. A força impulsionadora da juventude atual para mudanças sociais é a base para o “Workshop UNAOC-EF Summer School”.

O workshop será em inglês e jovens de 18 a 35 anos de idade são aceitos este ano para participar do curso de verão. Para os que não estão dentro da faixa etária, a UNAOC aponta que existem muitas outras oportunidades, acesse www.unaoc.org para mais detalhes.

O participante selecionado receberá um apoio para participar do curso (veja mais abaixo) e deve ser ligado a uma rede ou organização, de modo a se tornar um multiplicador. As inscrições vão até o dia 9 de março de 2015 e os 75 participantes serão anunciados em abril de 2015. O workshop vai acontecer entre 13 e 20 de junho de 2015.

Os objetivos do Workshop UNAOC-EF Summer School são contribuir para a capacitação dos jovens para melhorar suas habilidades e competências interculturais; reforçar a capacidade dos jovens de se envolver na preparação e implementação de ações de cooperação além das fronteiras; facilitar o networking e intercâmbio entre os jovens; e desenvolver uma rede de ex-alunos e torná-la uma importante plataforma de ação conjunta para ajudar a resolver um desafio global.

O Workshop será realizado no histórico campus da EF em Tarrytown, Nova York. Os participantes serão hospedados no campus da escola.

Uma visita guiada à sede das Nações Unidas em Nova York será um dos destaques do Workshop deste ano. Os participantes visitarão o plenário da Assembleia Geral, conhecerão uma variedade de exposições que detalham a história da ONU e aprenderão sobre como a Organização lida com assuntos como desarmamento, paz e segurança.

Os participantes selecionados no Workshop UNAOC-EF Summer School receberão (1) a viagem internacional de ida e volta para o aeroporto internacional mais próximo de sua residência (este bilhete de classe econômica internacional seguirá a rota mais direta); (2) seguro viagem; (3) acomodação compartilhada (quartos duplos ou triplos, com participantes do mesmo sexo), enquanto estiverem em Tarrytown; (4) refeições durante os trechos oficiais do Workshop; (5) acesso completo ao evento durante toda a semana do Workshop; e (6) serviços de transporte ida e volta para o aeroporto de Nova York.

Saiba todos os detalhes em www.unaocefsummerschool.org

fonte:
http://nacoesunidas.org/onu-seleciona-jovens-de-18-a-35-anos-para-participar-de-curso-em-junho-em-nova-york/

Ministério do Turismo lança cadastro de artistas



Está aberto o cadastro de artistas do Ministério do Turismo para artistas que tenham interesse em fazer apresentações com cachê custeado por repasse da pasta. Os recursos só poderão ser destinados a eventos gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular.

 Saiba mais: http://goo.gl/80lRM0

fonte:
https://www.facebook.com/portalbrasil/photos/a.625276307524929.1073741828.448342938551601/899324036786820/?type=1&theater

Novos editais Cultura Viva em 2015!

No hangout desta terça-feira, a secretária de Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes, anunciou alguns editais que o Ministério da Cultura vai lançar em 2015:

Pontos de Cultura Indígena, Pontos de Mídia Livre, Cultura de Redes, Acessibilidade Cultural, Cultura LGBT, além da retomada do edital de Interação Estética.

Segundo Ivana, a Lei Cultura Viva facilitará a prestação de contas dos Pontos de Cultura, por meio do Termo de Compromisso Cultural. Ela destacou também que Cadastro Nacional será importante para articulação entre Pontos e Pontões de Cultura. ‪#‎ParticipaSCDC‬

+ info em http://bit.ly/1BamxxP

fonte:
facebook Ministério da Cultura

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Processo seletivo para o curso de especialização em acessibilidade cultural



Atenção gestores públicos de cultura, Pontos e Pontões de Cultura, organizações da sociedade civil e professores de universidades públicas. Participe do processo seletivo para o curso de especialização em acessibilidade cultural – turma de 2015. As inscrições para a especialização podem ser feitas até 28 de fevereiro.

+ info: http://bit.ly/1zRcZ5n

Programa Brasil de Todas as Telas

Audiovisual

Foram prorrogados os prazos de inscrições de duas chamadas públicas de desenvolvimento de projetos do Programa Brasil de Todas as Telas: PRODAV 03/2014, que apoia a implantação de núcleos criativos, agora vai até 23 de fevereiro, e PRODAV 05/2014, linha que auxilia o desenvolvimento de projetos de produção independente, prorrogado até 2 de março.

+ info: http://bit.ly/1uvPWRI - ANCINE - Agência Nacional do Cinema

Festival de Cinema de Xangai



Estão abertas, até 15 de abril, as inscrições para o 18º Shanghai International Film Festival (Festival Internacional de Cinema de Xangai), na China. O evento acontece de 13 a 21 de junho. A Competição Oficial exibe longas-metragens de ficção com mais de 70 minutos de duração, finalizados a partir de 1º de junho de 2014 e inéditos no circuito internacional de festivais. Já na Mostra Panorama serão aceitas além das obras de ficção, animação e documentário. Filmes brasileiros selecionados para a competição poderão solicitar apoio da ANCINE - Agência Nacional do Cinema.

Abertas inscrições para concurso fotográfico mundial sobre povos indígenas

À raiz do êxito do seu primeiro concurso fotográfico, a Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais, convoca pelo segundo ano consecutivo essa competição em nível mundial.

Fotografia ganhadora na anterior edição do concurso: o retrato de um indígena asurini do Tocantins, da Amazônia brasileira, de Giordano Cipriani. © Giordano Cipriani / Survival International

O concurso tem como objetivo elogiar a fotografia como uma potente ferramenta para conscientizar sobre os povos indígenas, seus modos de vida únicos e as ameaças à sua existência. 
Os fotógrafos amadores e profissionais de qualquer parte do mundo estão convidados a participarem. As fotografias podem ser apresentadas com base nas seguintes categorias: 
- Guardiões: imagens que mostrem os povos indígenas como guardiões do mundo natural. 
- Comunidade: fotografias que reflitam as relações entre indivíduos, famílias ou povos indígenas. 
- Sobrevivência: imagens que mostrem os extraordinários modos de vida dos povos indígenas e tribais. 
O júri será formado pelo diretor da Survival, Stephen Corry; a coordenadora da Survival Italia, Francesca Casella; o co-fundador da The Little Black Gallery, Ghislain Pascal; e Max Houghton, professor titular de Fotografia no London College of Communication. 
As imagens finalistas serão publicadas no calendário da Survival 2016, cujas vendas serão destinadas a arrecadar fundos para as vitais campanhas da organização. A selecionada como ganhadora ilustrará também a capa do calendário. 
O prazo limite para o envio de imagens é 30 de abril de 2015. 
- Para mais detalhes sobre as normas do concurso, acesse: www.survival.es/campanas/competicion-fotos

fonte:
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=84074

Seleção de bailarinos para Fundação Theatro Municipal de São Paulo

A Fundação Theatro Municipal de São Paulo faz seleção de bailarinos contemporâneos e especializados em flamenco para a sua próxima produção, a Ópera Ainadamar, com direção cênica de Caetano Vilela e coreografia de Marco Berriel.
Os interessados devem enviar o seu material de trabalho (fotos e currículo) para o email baleopera.tmsp@gmail.com
O cachê será de R$ 3.460,00 (bruto).
O processo de seleção acontecerá em duas fases:
FASE 1: Dia 28/02 – Na sede do Balé da Cidade de São Paulo
Rua João Passalacqua, 66 – Bela Vista
– Serão selecionados 24 bailarinos
FASE 2: Dia 16/03 – No Theatro Municipal de São Paulo
Praça Ramos de Azevedo, sem nº. – Portaria dos Fundos
– Serão escolhidos 12 dos 24 pré-selecionados.
12 Homens – Bailarinos.
Os bailarinos selecionados precisarão estar disponíveis para ensaiar 2 períodos por dia, manhã/tarde, manhã/noite ou tarde/noite, nas datas:
Período de Ensaios: de 16 de Março a 11 de Abril. (Exceto domingos)
Conjuntos e Ensaios Gerais: de 13 a 21 de Abril.
Apresentações: E nos dias 22, 24, 26, 28 e 30 de Abril e nos dias 2 de Maio de 2015.
Considerações:
O cachê informado corresponde a todo o trabalho; ensaios e apresentações.

FONTE:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Editais abertos para festival de inverno em Poços de Caldas(MG)

Para valorizar os artistas locais e dar a oportunidade de apresentação, o Departamento de Cultura abriu até o próximo dia 4 de março, as inscrições para o edital de participação no JulhoFest em Poços de Caldas (MG). Desta forma, quem pretender se apresentar no festival de inverno da cidade, pode se inscrever.
Segundo o diretor de Cultura da cidade, João Alexandre Moura, este não é o único edital aberto no município. Está aberto também, pela primeira vez, o Prêmio Benigno Gaiga de Incentivo ao Teatro com os objetivos de fortalecer o movimento teatral no Município, ocupar o Teatro Benigno Gaiga para fins artísticos, contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos artistas cênicos e estimular a formação de público. As inscrições vão até o dia 12 de março.

fonte:
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/02/cultura-tem-tres-editais-abertos-para-festival-de-inverno-em-pocos-mg.html

Abertas inscrições para lei de incentivo à cultura do Pará

Lei Semear lança edital para seleção de projetos nesta quinta-feira (12).

Interessados podem submeter projetos até 31 de março.



Interessados em inscrever projetos culturais no Pará já podem submeter inscrições para a Lei Semear. O edital 2015 foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser consultado aqui. Serão selecionados projetos de diversas linguagens culturais, como música, gastronomia, teatro, circo, literatura e dança. As inscrições encerram no dia 31 de março.
Artistas, produtores culturais e interessados em geral podem enviar a proposta de incentivo, para a captação de no máximo R$ 200mil, por meio da plataforma “SGPSemear”, disponível no site da Fundação Cultural do Pará (FCP).
“Qualquer pessoa física ou jurídica com atuação cultural pode propor projeto. Para isso, é preciso fazer o cadastro no sistema, pois o procedimento é todo on-line. O sistema está disponível o ano todo, não só no período do edital”, pontua Augusto Ribeiro, da equipe gestora da Lei Semear.
Para auxiliar os candidatos sobre a maneira de inscrever projetos, um tutorial foi elaborado para mostrar como gerar um único arquivo no formato PDF contendo todas as imagens dos documentos digitalizados (escaneados) exigidos no edital.
“Às vezes o candidato envia tudo separado e com uma resolução muito alta, o que dificulta para o envio e até sobrecarrega o site. Nesse tutorial, ele aprende passo a passo como anexar os documentos, imagens, tudo em um único arquivo e bem leve”, orienta Augusto Ribeiro.
O “SGPSemear” também pode ser usado pelo candidato para acompanhar, por meio da opção “Mensagens”, o andamento do processo, além de tomar conhecimentos de eventuais notificações. A equipe pode por este meio informar que está faltando algum documento ou que o projeto precisa ser corrigido em algo, por isso é bom o candidato estar sempre atendo.
A comissão de avaliação dos projetos já foi escolhida e também publicada em Diário Oficial esta semana. Participam desta: Marco Antônio Moreira Carvalho, Antônio José Moura, Jaime Amaral, Maria Angélica Meira, Olinda Margareth Charone, Marcos Campelo e Marisa Mokarzel.
fonte:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/02/abertas-inscricoes-para-lei-de-incentivo-cultura-do-para.html

Publicado em MG edital para cadastro de proponentes na Lei Murilo Mendes

Cadastramento começa no dia 23 de fevereiro e termina em 13 de março.

Interessados também podem revalidar informações em Juiz de Fora.

Foi publicado no Atos do Governo deste sábado (14) o edital da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) convocando os interessados em realizar ou revalidar o cadastro de proponente para participar da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Juiz de Fora, conhecida como Lei Murilo Mendes, em 2015. O cadastramento deve ser feito na sede da Funalfa, na Avenida Rio Branco, 2234, no Centro, entre os dias 23 de fevereiro a 13 de março. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h. É preciso apresentar formulário preenchido e documentos exigidos no edital.
Os cadastrados receberão um documento comprobatório e serão dispensados, no momento da inscrição na edição 2015 da Lei Murilo Mendes, da apresentação dos documentos exigidos no edital. Podem se inscrever produtores e artistas locais que residem na cidade há pelo menos três anos (2013, 2014, 2015), com comprovação.
http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/02/publicado-em-mg-edital-para-cadastro-de-proponentes-na-lei-murilo-mendes.html

Bolsas de estudo para 13ª edição do Curso de Desenvolvimento de Projetos Cinematográficos

Abertas as inscrições para concorrer às bolsas de estudo oferecidas pela Fundação Carolina na 13ª edição do Curso de Desenvolvimento de Projetos Cinematográficos Iberoamericanos 2015, na Espanha.
A Fundação, dedicada à promoção da cooperação educacional e científica entre a Espanha e os demais países Ibero-americanos, oferece seis bolsas para autores da América Latina e Portugal, que tenham diploma de graduação (preferencialmente em cinema e audiovisual, mas não serão excluídos postulantes graduados em comunicação, mídia e áreas correlatas) e que já tenham experiência prévia na atividade cinematográfica.
O curso acontece na cidade de Madri, entre os dias 5 de outubro e 13 de novembro deste ano.
Prazo: 4 de março.

fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Seleção de arte educadores para atuar na região da Bela Vista(SP)

Imagem da Vida seleciona arte educadores para atuar na região da Bela Vista.
A OSCIP procura pessoas como pessoa jurídica para acompanharem e atuarem como arte educador/educadora em projeto social com foco em direitos humanos com crianças do ensino fundamental de escolas públicas da região da Capela do
Socorro e Penha, zona sul e zona leste da capital paulista, respectivamente.
Os candidatos podem enviar currículos com proposta de valor da hora de serviço prestada até 23 de fevereiro para oscip@imagemdavida.org.br

Fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Vagas para Cirque du Soleil

Cirque du Soleil procura de artistas circenses, atores, bailarinos, músicos, cantores, palhaços e atletas de diferentes disciplinas.
Quem tiver interesse em participar de alguma audição, deve preencher um perfil online no site do Cirque, incluindo o seu currículo e demonstração em vídeo.
Prazo: 31 de dezembro de 2015.

fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Vaga para arte educador/oficineiro de dança

ONG de SP contrata arte educador/oficineiro de dança para atuar na zona leste.
Necessário ter conhecimentos comprovados em estilos variados de danças, experiencia com ações socioeducativas com crianças e adolescentes.
Carga horária: 20 horas semanais.
Interessados devem enviar currículo incluindo no assunto arte educador, até 25 de fevereiro para pedagogicosp@outlook.com

fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Precisa-se de projetos aprovados no Proac ICMS

Precisa-se de projetos aprovados no Proac ICMS que abordem, utilizem como suporte, ou tragam os temas: Meio-ambiente, Sustentabilidade, Natureza, Reciclagem, Inovação, Arquitetura, Água, Design, Mobilidade Urbana.
Quem tiver deve enviar o projeto e apresentações (com até 3 MB) para renata@severinaproducoes.com.br

fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

Ponto de Cultura Fazenda da Juta procura educador social

Ponto de Cultura Fazenda da Juta procura educador social para ministrar aulas de organização de eventos culturais, na região de Sapopemba, zona leste de São Paulo.
Necessário ter experiência em educação, trabalho social e domínio em organização de eventos culturais/produção cultural. Preferencialmente residir nas proximidades.
As atividades consistem em ministrar aulas, propiciar um ambiente dinâmico de conhecimento para jovens e elaborar planejamento.
A carga horária é 1 vez por semana por três horas (R$30,00 hora/aula), que corresponde a oito encontros (R$720,00).
Regime de contratação: MEI (autônomo).
Interessados podem enviar currículo até 25 de fevereiro para pcfazendadajuta@gmail.com

fonte:
https://www.facebook.com/CentraldeEditaisetcetal?fref=ts

CGU lança concurso de curtas

curta

A Controladoria-Geral da União (CGU) – em parceria com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) e Organização dos Estados Americanos (OEA) – lança o concurso de curtas “Informe-se e melhore a sua qualidade de vida” (“¡Infórmate! y mejora tu calidad de vida”). A iniciativa tem por objetivo conscientizar os cidadãos sobre a importância do exercício do direito de acesso à informação pública para melhorar a qualidade de vida.
O concurso é voltado a estudantes de cinema, audiovisual e design gráfico de universidades públicas e privadas dos países componentes da RTA (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Peru e Uruguai), que podem participar de forma individual ou em grupo.
A peça audiovisual deve ter, no máximo, 120 segundos de duração. As inscrições vão até 28 de fevereiro

fonte:
http://www.alcinea.com/geral/cgu-lanca-concurso-de-curtas

Projetos incentivados pelo Ministério da Cultura


Informações gerais práticas
O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.
O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidordo valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG's, organizações culturais etc.).
Proponentes pessoas físicas podem ter até dois projetos. Já os proponentes da pessoa jurídica podem inscrever até cinco projetos ativos no Sistema de Apoio às Lei de Incentivo (Salic), compreendidos entre a apresentação de proposta e do relatório final de cumprimento do objeto.
Acima deste limite e até o número máximo de quatro projetos para pessoa física e 10 projetos para pessoa jurídica, somente serão admitidas propostas para o proponente que tiver liberação da movimentação dos recursos captados em pelo menos 33% das propostas apresentadas, considerado o número de propostas apresentadas nos últimos três anos.

Enquadramento do projeto

Os projetos culturais podem ser enquadrados no artigo 18 ou artigo 26 da Lei Rouanet. Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o patrocinador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
O patrocinador que apoia um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% para pessoa jurídica (no caso de patrocínio) / 40% (no caso de doação) e 60% para pessoa física (no caso de patrocínio) / 80% (no caso de doação).
A diferença entre doação e patrocínio é que, na doação, o investimento é realizado em uma empresa sem fins lucrativos, enquanto que, no patrocínio, o investimento é feito em uma empresa com fins lucrativos. Outra diferença está na forma de abatimento do Imposto de Renda. No artigo 18, não é possível abater o investimento como despesa operacional, porém no artigo 26 é possível. Abatendo como despesa operacional, o investidor amplia seu incentivo em cerca de 25%.
De acordo com a Receita Federal, são operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora. As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa.
De acordo com a Lei Rouanet, são enquadradas, no artigo 18, as seguintes atividades:
a) artes cênicas;
b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
c) música erudita ou instrumental;
d) exposições de artes visuais;
e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial
h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes

Regulamentação

A Instrução Normativa (IN) nº 1, de 09 de fevereiro de 2012, regula procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
De acordo com o artigo 13 da IN, a admissão de novas propostas está limitada, durante o ano, em 6.300, e respeita os limites por área cultural: nas Artes Cênicas, o limite é de 1.500 projetos; nas Artes Visuais, até 600 projetos; em Humanidades, até 900 projetos; na Música, até 1.500 projetos; no Patrimônio Cultural, o limite é de 600 projetos; e no Audiovisual é de 1.200 projetos. A medida atende ao princípio da não concentração, exigido pelos órgãos de controle e já é prevista no artigo 19 da Lei Rouanet.

Cadastramento

As propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
1° passo: Cadastramento de usuário do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br)
2° passo: Preenchimento dos formulários disponibilizados no SalicWeb e anexação em meio digital (PDF) de documentação obrigatória, de acordo com o objeto da proposta.
3° passo: Envio da proposta via SalicWeb para análise dos  pareceristas do Ministério da Cultura.

Tramitação da análise

Após o cadastramento, as propostas recebem exame de admissibilidade e, se acatadas, transformam-se em projetos (recebem um número de Pronac) e são encaminhadas às unidades técnicas vinculadas ao Sistema MinC, de acordo com suas competências regimentais. As unidades técnicas encaminham então o projeto para um parecerista credenciado no Banco de Pareceristas do MinC.
O Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura é composto por profissionais com especialização nos diversos segmentos culturais existentes e foi formado por meio de edital de credenciamento nos anos de 2009 e 2010.
Após parecer do parecerista, o projeto retorna à unidade técnica para validação e posteriormente é submetido à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que subsidiará decisão da ministra de Estado da Cultura, com aprovação ou indeferimento do projeto.

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura e tem, entre outras, a função de subsidiar as decisões do MinC na autorização ou não para captação de recursos com apoio da renúncia fiscal.
Os integrantes da Comissão para o biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade a metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.
Desde 2011, as reuniões da CNIC passaram a ser itinerantes. Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteçam em diferentes regiões do país. A iniciativa tem como objetivo dar um caráter menos operacional aos pareceres da CNIC.
Nas itinerâncias, além de analisar projetos, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.
Como consequência desta itinerância, o MinC acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal, à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, mais diversificação na natureza e origem dos projetos.

Tramitação simplificada da proposta

O proponente poderá acompanhar no SalicWeb a tramitação da proposta por meio do "Espaço do Proponente".

Fluxo de Incentivo

Leituras recomendadas

Também é importante que o proponente esteja sempre atualizado com as informações disponibilizadas no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br

Mais informações

Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060
Função:
 Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.
Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2040
Função:
 Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco. 
Coordenação Geral de Prestação de Contas
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2090
Função:
 Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos. 
Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2039
Função:
 Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares. 
Coordenação de Planejamento Interno
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2098
Função:
 Atendimento presencial aos proponentes que procurarem o MinC.

fonte:
http://www.cultura.gov.br/projetos-incentivados