Edital Programa Cultural da Eletrobrás 2011 - até 13/04 (prorrogado!!!)

Festividade de São Raimundo 2010 no Quilombo Pirativa/AP - Foto Jonas Banhos

As inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobras, que no valor total é de R$ 13,8 milhões, foram prorrogadas até 13 de abril. Os interessados só poderão inscrever-se pela internet, no site www.eletrobras.com/editalcultural. A novidade deste ano é a inclusão do teatro infanto-juvenil, ao lado do teatro adulto. Além do teatro, os segmentos audiovisual e de patrimônio cultural imaterial estão contemplados no edital. Além o teatro adulto e infanto-juvenil, o edital prevê ainda o apoio a festivais de teatro, como veículo de difusão da cultura fora das grandes capitais. Os festivais de cinema também são contemplados pelo edital da Eletrobras, ao lado da produção de filmes de longa-metragem. Os festivais deverão apresentar, pelo menos, um terço de sua programação dedicada a filmes brasileiros, e ainda promover, paralelamente à mostra, oficinas, debates e encontros. Os recursos para o Patrimônio Cultural Imaterial, terceiro segmento em que se divide o edital, são direcionados para o apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. “Consideramos fundamental a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, por meio de suas celebrações. São rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão”, explica Luiz Augusto Figueira, acrescentando que as celebrações já deverão ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas e poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se identifiquem. “Exemplos dessas celebrações são as festas de santos padroeiros, as festas juninas e o carnaval, entre outras práticas sociais consagradas”, exemplifica o executivo da Eletrobras. Fonte: Assessoria de Comunicação da Eletrobras

MinC discute edital com Eletrobras Encontro visou afinar calendário e procedimento de inscrição da seleção, além de reforçar parceria O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), esteve nesta segunda-feira (24) reunido com representantes da Eletrobras para discutir e afinar calendário e procedimento de inscrição do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011, lançado no dia 22 de dezembro (www.eletrobras.com). O encontro foi pedido pela Sefic, quando identificou dificuldades que os proponentes teriam com o prazo de inscrição, definido até 4 de março. Outra dificuldade é a exigência da aprovação prévia do projeto na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), conforme estabelece o edital. Com esse formato, o proponente teria curto prazo para apresentar o projeto ao Ministério, inviabilizando a análise em tempo hábil. A exigência também é dificultada tendo em vista que em janeiro o Sistema SalicWeb está fechado para apresentação de propostas culturais, de acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10. Como resultado da reunião, a Eletrobras aceitou estudar uma solução para os problemas operacionais apresentados. Já esta semana, o Minc formalizará carta solicitando os ajustes à estatal, que analisará junto com sua equipe. A proposta é que o prazo de inscrição seja estendido e que não haja a exigência da aprovação prévia do projeto na Lei Rouanet, devendo a aprovação se dar após a pré-seleção realizada pela Comissão de Seleção do edital. Além de garantir exeqüibilidade e agilidade, a medida reduzirá custos públicos gastos com uma análise prévia de projetos que não são selecionados. O encontro foi realizado na sede da estatal, no Rio de Janeiro, contando com a presença do Secretário de Fomento, Henilton Menezes, o novo chefe da Representação Regional do MinC no Estado, André Diniz, o Superintendente da Coordenação Geral da Presidência da Eletrobras, Luiz Augusto, e o gerente da Divisão de Patrocínios Culturais e Institucionais, Jorge Kreimer, entre outros gestores.  Outros compromissos MinC e Eletrobras também firmaram o compromisso de assinar acordo de cooperação técnica com o objetivo de dar maior celeridade à tramitação de projetos incluídos no Programa. Com o acordo, os projetos pré-selecionados pela Comissão de Seleção são submetidos à análise do Ministério em caráter prioritário, visando ao cumprimento do cronograma de etapas do edital. Além disso, o MinC colocará à disposição da Eletrobras técnicos da Sefic para compor a comissão julgadora do certame. O Ministério já assinou termos de cooperação técnica semelhante com o Banco do Brasil e a BR Distribuidora. Para os próximos editais, foi acordado maior aproximação entre as instituições desde o planejamento, a fim de garantir melhor exeqüibilidade. A parceria permite um alinhamento entre as políticas públicas do Governo Federal para a cultura com ações de patrocínio cultural das instituições públicas.  O Programa Criado em 2008, o Programa Cultural das Empresas Eletrobras tem o objetivo de ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais. A primeira edição, referente a 2009, promoveu seleção pública nacional para apoio a espetáculos teatrais. Em 2010, foi lançado edital integrado, envolvendo as empresas Eletrobras, ampliando as áreas patrocinadas, incluindo modalidades de filmes de longa-metragem, patrimônio imaterial e festivais de cinema e teatro. Nesta edição de 2011, a novidade é a inclusão de espetáculos teatrais para crianças e jovens entre as modalidades contempladas. Ao todo, serão destinados R$ 13,8 milhões para apoiar projetos nos três seguintes segmentos: Fomento ao teatro, Fomento ao audiovisual e Fomento ao patrimônio imaterial. Confiram em http://www.eletrobras.com/editalcultural/index.html