O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será o gestor do Fundo Kayapó, criado hoje (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com objetivo de apoiar projetos de organizações indígenas que se destinem a atividades de conservação de cinco áreas situadas entre os estados do Pará e de Mato Grosso, região onde vivem cerca de 7 mil índios da etnia Kayapó.
O Fundo Kayapó receberá recursos não reembolsáveis, até o limite de R$ 16,9 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Ele nasce com uma primeira doação, no valor de US$ 8 milhões, divididos meio a meio entre a organização não governamental Conservação Internacional (CI Brasil), que apoia os índios Kayapós desde 1992, e o Fundo Amazônia.
O Funbio será o contratante da operação com o BNDES, disse à Agência Brasil a chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Claudia Costa. Além de fazer o repasse dos recursos, junto com a organização CI Brasil, o Funbio cuidará de outras atividades, como governança e a pré-análise dos projetos, que serão formulados pelos próprios indígenas, declarou o gerente do Departamento de Meio Ambiente do banco, Guilherme Accioly.
O apoio do Fundo Amazônia visa a manutenção da Floresta Amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, 3% do bioma amazônico. A região corresponde a uma área 15% maior do que o território de Portugal, disse Accioly. “É o coração da floresta, em uma área que sofre muita pressão por desmatamento e faz limite com os municípios que mais desmataram, incluídos na lista do Ministério do Meio Ambiente”, destacou Claudia Costa.
O Fundo Kayapó deverá estar estruturado ao longo de 2012. No próximo ano, começarão a ser liberados os recursos provenientes de seus rendimentos para os projetos que forem selecionados por uma comissão técnica e aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Claudia Costa ressaltou ainda que o fundo é um exemplo de parceria público privada (PPP), na medida em que reúne as organizações não governamentais (ONGs) doadoras, a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados.
Para o chefe Oro Kayapó, da Associação Floresta Protegida, de Tucumã (PA), iniciativas que venham contribuir para cuidar da floresta e fiscalizar a região são bem-vindas. “Não pode destruir, não pode sujar nem botar queimada. Tem que impedir invasão da área indígena”, disse à Agência Brasil. Na semana que vem, os kayapós vão trabalhar na limpeza de mudas de árvores como jatobá e o mogno na região e necessitam, segundo Oro Kayapó, de um trator de esteira “para limpar a linha seca”.
Guilherme Accioly declarou que o Fundo Amazônia tem R$ 700 milhões em doações contratadas. Com o Fundo Kayapó, a carteira do Fundo Amazônia passa a incluir 17 projetos aprovados, o que abrange ações em 215 municípios, totalizando R$ 217 milhões. Os projetos envolvem um público diferenciado, que vai desde assentados da reforma agrária e pequenos produtores e agricultores familiares, até comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, indígenas e extrativistas).
Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/07/2011
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