Inscrições até 28 de novembro
Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.
O tema abordado nos trabalhos deve ser ou “Direito Autoral e Concorrência” ou “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.
A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.
O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.
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