Edital nº 22/2012 – Credenciamento para Ministrantes de Oficinas em Artes Cênicas

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Cultura –
SEDAC/RS, tendo em  vista  o Projeto Caminhos Cênicos, desenvolvido pelo
Instituto Estadual de Artes cênicas - IEACEN, torna público que estão abertas
aos interessados, de  22/08 a  05/10/2012, as inscrições para
CREDENCIAMENTO DE MINISTRANTES DE OFICINAS DE  ARTES
CÊNICAS (CIRCO, DANÇA E TEATRO),  para integrar o Cadastro de
Oficineiros da SEDAC/RS, na forma estabelecida neste EDITAL E SEUS
ANEXOS, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93e  em
conformidade com o disposto no Expediente Administrativo n° 1790-1100/12-3.
Este Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra, nos sites
www.cultura.rs.gov.br e www.ieacen.posterous.com, ou para cópia na sede do
IEACEN, na Rua dos Andradas, 736 – 2º andar – Centro, em Porto Alegre, de
terças a sextas-feiras, das 10h às 12h, e das 14h às 17h.
1. DO OBJETO
1.1 - O presente edital tem como objeto a seleção de oficineiros  (pessoa
jurídica e pessoa física)  para  ministrarem oficinas de Artes Cênicas  - Circo,
Dança e Teatro, em municípios do interior do Estado no âmbito do Projeto
Caminhos Cênicos, desenvolvido pelo IEACEN.
1.2 - As propostas de oficinas devem obrigatoriamente contemplar uma das
três seguintes áreas: Circo, Dança ou Teatro e serão desenvolvidas em
municípios do Estado do RS no  valor unitário de R$ 900,00 (novecentos
reais).
1.3 - As oficinas devem ter carga horária total de 8 horas, divididas em dois
dias (aulas de 4h) em datas e cidades a serem definidas pelo IEACEN, quando
da contratação.
1.4 - As oficinas terão como público alvo artistas, professores, comunidade e
interessados nas artes cênicas em geral.
1.5 – As despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos oficineiros
correrão  por conta do Município que solicitar a oficina, conforme definido no
Projeto Caminhos Cênicos.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão se inscrever para se cadastrar através do presente EDITAL DE
CREDENCIAMENTO, pessoas físicas e pessoas jurídicas, que possuam DRT                                                                                
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(registro profissional) e experiência comprovada na área. Como não existe
formação acadêmica na área de Circo, os interessados, ao invés da DRT,
deverão comprovar formação na área com a apresentação de certificados de
cursos.
2.2 - Não poderão ser cadastradas por este CREDENCIAMENTO as pessoas
físicas que sejam funcionários públicos estaduais e as pessoas jurídicas das
quais participe, de qualquer forma, empregado ou servidor público que integre
a Administração Pública Direta ou Indireta. Não poderão se cadastrar pessoas
físicas ou jurídicas que tenham restrições de contratar com a SEDAC/RS ou
com a Administração Pública Estadual.
2.3 – A vedação do item anterior inclui, para pessoas físicas, não ser parente
consangüíneo ou afim, nem cônjuge ou companheiro, até o 2° grau, de
servidores efetivos ou comissionados do quadro de servidores da
Administração Pública Direta ou Indireta. Para pessoas jurídicas, impõe-se a
comprovação de que não há em seus quadros integrantes com esta vedação.
2.4 – A vedação do item 2.2 aplica-se também aos oficineiros a serem
contratados, nos casos de pessoa jurídica.



. DAS INSCRIÇÔES
4.1 - As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de agosto a 05 de outubro
de 2012, das seguintes formas:
a) presencialmente: no Instituto Estadual de Artes Cênicas, Rua dos Andradas,
736, 2º andar, Bairro Centro, Porto Alegre, CEP 90020-004, das 10h às 12h e
das 14 às 17h, de terças a sextas;
b) pelo correio: via sedex, para o endereço referido no subitem 4.1, “a”, sendo
considerada a data de postagem como a data de inscrição.

Mais detalhes:
http://www.cultura.rs.gov.br/v2/wp-content/uploads/2012/08/EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-OFICINAS-CAMINHOS-CENICOS.pdf