A condecoração premia personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras com reconhecida contribuição à cultura brasileira. Os nomes aprovados pelo Conselho da OMC serão divulgados por decreto presidencial.
As indicações devem ser enviadas, por meio de formulário on-line, para o e-mail omc2015@cultura.gov.br ou pelos Correios, após preenchimento de formulário disponível nesta página.
A OMC é entregue anualmente, preferencialmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, sendo composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro. A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711.
O endereço para entrega da indicação é:
Ordem do Mérito Cultural 2015
Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 4º andar
CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal
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