Siconv abre cadastro para projetos de infraestrutura, estudos e eventos
A expectativa é que mais de 10 mil propostas sejam inscritas. O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta de serviços ligados ao Turismo
O Ministério do Turismo abriu as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitas, neste primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor. O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho.
O apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur) é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal, desde que possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEAIN/MPOG ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil. O detalhamento do Programa 5400020150002 consta na sua descrição.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. O código do programa é 5400020150003. Assim como as demais, a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar.
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo. O código do programa é 5400020150004.
PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção. A Portaria 112 orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.
Em caso de dúvidas, ligue para (61) 2023-7857/7846 (infraestrutura), (61) 2023-7280 ou 2023-7264 (planos e estudos de desenvolvimento turístico) e (61) 2023-7971 (eventos).
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