Brasil: Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

Fundo da Unesco está recebendo inscrições em Edital de financiamento para programas e projetos

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural está recebendo propostas de financiamento para programas e projetos. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento, especialmente no que se refere à implementação de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das indústrias culturais existentes; à criação de novas indústrias culturais; e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção.

As solicitações poderão ser apresentadas por governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. Os pedidos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O teto máximo de recursos é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares) para os programas e projetos, e de US$ 10.000,00 (dez mil dólares) para a assistência preparatória. Em sua primeira edição, em 2010, o processo de seleção foi realizado por seis especialistas eleitos pelo Comitê, que recomendou o financiamento de 32 projetos de países em desenvolvimento, sendo 20 da África e 9 das Américas.

No Brasil, os pedidos devem ser enviados, até o dia 15 de junho deste ano, para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE), onde os projetos passarão por uma pré-seleção realizada por uma comissão conjunta com o MinC.

Escassez de Recursos

O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de poucos recursos, parte deles obtidos por meio de doações espontâneas de alguns dos 116 países que atualmente integram a Convenção. Devido à essa escassez de recursos, além da prioridade dada aos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que têm uma indústria cultural menos estruturada, o Comitê Intergovernamental da Convenção, também valoriza projetos de cooperação internacional.

Como participar

Os interessados devem preencher o formulário de pedidos de financiamento, obrigatoriamente em francês ou inglês e enviá-los para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE) no seguinte endereço: Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília -DF, Brasil, CEP.: 70.170-900

O formulário de pedidos de financiamento (em francês e inglês) e outras informações poderão ser obtidos aqui.

Maiores informações podem ser obtidas pelos e-mails DAMC@itamaraty.gov.br e giselle.dupin@cultura.gov.br