Inscrições de 01 a 31 de agosto.
Estão abertas as inscrição de eleitores e de candidatos para as vagas dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Culturais – CNPC, no período de 1 a 31 de agosto.
O processo de eleição inclui a renovação dos 16 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Cada Colegiado é formado por 20 titulares (cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital.
Já o eleitor precisa ter a idade mínima de 16 anos. As inscrições dos eleitores e dos candidatos poderão ser feitas por meio de formulário de cadastro, que deverá ser preenchido e enviado pela internet pelo site (culturadigital.br/editalcnpc), via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) e de forma presencial, durante encontros presenciais que serão realizados nas 27 Unidades da Federação.
Votação
A votação também se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Ela poderá ser feita da mesma forma que a inscrição: pela internet, pelo correio e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.
Nos encontros presenciais, a Comissão Eleitoral Itinerante, composta por representantes do Sistema MinC, terão pontos para atender os interessados em participar.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por linguagem e por Unidade da Federação. Cada eleitor só poderá votar para um candidato em uma área específica.
Na segunda etapa, a nacional, os eleitores poderão escolher da lista dos escolhidos 27 candidatos mais votados mais os 30 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais para 30 vagas (15 titulares e 15 suplentes).
Os Setoriais do Audiovisual, Museus e Indígenas possuem processos eleitorais diferenciados e separados dos demais.
O Colegiado Setorial Indígena, que possui regulamento próprio para a eleição de representantes, irá realizar o Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, em São Paulo (SP), de 9 a 16 de agosto, sendo que os dias 9, 10 e 14 serão destinados ao processo eleitoral do CNPC.
Resultados
Dentro deste processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados em Serra Talhada (PE), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), onde serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Em Serra Talhada, está previsto o Encontro das Culturas Tradicionais e Populares, onde sairão os resultados dos eleitos dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira. No mesmo evento, haverá um Grupo de Trabalho indígena. A data será confirmada após o período da consulta pública. O encontro será uma realização dos seguintes integrantes do Sistema MinC: SAI-CNPC, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio HIstórico e Artístico Nacional (Iphan).
No Distrito Federal, haverá os Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas. A data também será confirmada depois da consulta pública. No evento serão divulgados os eleitos dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material e Arquivos. A realização ficará a cargo da SAI-CNPC, SPC, Iphan e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Por fim, os Fóruns Nacionais Setoriais “Política Nacional para as Artes” também terão suas datas definidas após consulta pública. Eles serão organizados em parceria da SAI-CNPC com a DIretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na ocasião, haverá a divulgação dos eleitos dos Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Para maiores informações, acesse o hotsite da campanha:
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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