Aberta seleção pública para propostas do setor audiovisual, até 21 de maio

Chamamento Público

Aberta seleção pública para propostas do setor audiovisual, até 21 de maio

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira o Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv. A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas.

As propostas deverão ser apresentadas, até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição (http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/cadastro-pessoa-juridica/). Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.

As propostas apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:

- Política de inovação audiovisual;

- Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro;

- Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras;

- Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais;

- Política audiovisual para a Infância e a Juventude;

- Política internacional do audiovisual;

- Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.

As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento (http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/chamamentopublico012012/) da Secretaria do Audiovisual.

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Chamamento Público (http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/files/2012/05/chamamento-p%C3%BAblico-11.pdf) e de seus anexos (http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/files/2012/05/ANEXO-CHAMAMENTO-Vers%C3%A3o-Final.xls_.pdf), deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico chamamentosav2012@cultura.gov.br, fazendo constar no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2012 SAv/MinC” e a identificação do proponente.