O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lança edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.
A realização do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), Centro de referência 2 da UNESCO, do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.
O tema selecionado - Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes - delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica. Outra recomendação para esse edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para
Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).
Anexos:
Folder do Edital
Edital - Práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes
Anexo 1 - Plano de trabalho
Anexo 2 - Planilha Propostas Convênio
Anexo 3 - Termo de consentimento prévio
Anexo 4 - Manual do INRC
Anexo 5 - Sobre o INRC
Anexo 6 - DECRETO 3.551
Anexo 7 - Tipologia de ações de apoio e fomento
Anexo 8 – Formulário de Recurso Administrativo
Anexo 9 - Parâmetros para coleta, tratamento e organização de registros audiovisuais
Anexo 10 - Ofício de encaminhamento de projetos
Anexo 11 - Declaração de comprometimento do dirigente da instituição pública
Anexo 12 - Declaração de comprometimento do dirigente da Instituição privada
Anexo 13 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - instituições públicas
Anexo 14 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - Instituições privadas
Anexo 15 - Declaração indicando Coordenador Técnico
Anexo 16 - Declaração Coordenador projeto
Anexo 17 - Declaração de cessão de direitos patrimoniais
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação IPHAN
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
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