A Agência Nacional de Águas (ANA), com o intuito
de estimular a adoção de práticas conservacionistas, lança chamamentos públicos
no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) para seleção de propostas
para o desenvolvimento de diversas ações de gestão de recursos hídricos.
Por meio de convênio, é oferecido apoio
financeiro ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de
difusores e multiplicadores de boas práticas de gestão da água.
Atualmente dois editais de seleção de projetos
estão em andamento: gestão de água em edifícios públicos e reúso de água em
municípios de pequeno porte:
Gestão e uso de água em edifícios públicos
O Projeto de
Conservação e Uso Racional da Água em Edificações Públicas prevê a
celebração de cinco convênios, um para cada região brasileira, totalizando, no
mínimo, R$ 3 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo
disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão
ser ampliados pela ANA. A chamada pública ocorre entre 17 de maio e 17 de
setembro de 2012. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do
Siconv: www.convenios.gov.br.
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Chamamento
Público
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