Edital de Chamada Pública nº 01/2014 - SPM/PR: Enfrentamento à Violência contra as Mulher

----------------------------------------------------------------------------

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Edital de Chamada Pública nº 01/2014 - SPM/PR: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM 2013 -2015), na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no âmbito das ações previstas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015).

Edital: http://www.mulheres.gov.br/Editais/editais-2014/edital-2014-24-01.pdf

Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade seja relacionada às características dos programas e ações aos quais concorrerão.

Os proponentes terão até o dia 10/03/2014 para enviarem suas propostas. O prazo poderá ser prorrogado em virtude de interesse público.

Anexo I - Orientações para elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico - Edital de Chamada Pública nº 01/2014 - SPM/PR
http://www.mulheres.gov.br/Editais/editais-2014/termo-de-referencia-anexo-1-edital-23-01.pdf

Legislação
Plano Plurianual da União 2012-2015
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12919.htm

Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/1_Portaria_Interministerial_507_24_11_2011_e_alteracoes_Dezembro_de_2013.pdf
Portaria SPM nº3, de 9 de janeiro de 2014
http://www.spm.gov.br/convenios/portaria-no3-contrapartida-convenios-2014.pdf

----------------------------------------------------------------------------